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Regionalização

Posted in Portugal by Francisco Camarate de Campos on 23 Junho, 2008

Apesar do tema não ter estado especialmente em discussão nos últimos anos, tenho evoluído para uma posição mais favorável sobre a regionalização. As razões principais para estar mais próximo deste modelo são o facto de considerar a necessidade de desenvolver a competição entre regiões do país, existir políticas económicas adaptadas às necessidades locais, campanhas de promoção internacional regionais, maior controlo sobre autarquias, e aumento da competição política regional. Até ao momento fui contra (e hoje provavelmente ainda votaria não a um projecto de regionalização), em especial por considerar que Portugal é relativamente pequeno (pouco mais que uma Andaluzia), não existe a necessidade de criar mais uma barreira nas decisões, mais descentralização pode ser feita via autarquias, e existir o risco de se desenvolver uma classe de políticos pouco orientada para os resultados (mais concentrada em aumentar o poder das estruturas regionais do que no bem dos seus cidadãos).

Apesar de me ter aproximado da regionalização, perco o interesse nela sempre que leio comentários como este, no Kontratempos. É como se estivesse numa estrada a caminho de estar favorável à regionalização e os defensores da mesma mandarem-me retroceder. Quando se entra nestes argumentos bairristas, perco totalmente o interesse pela causa. Por exemplo, neste comentário, Tiago Barbosa Ribeiro começa por dizer que há uma “regionalização de facto favorável a uma só região, no caso Lisboa” e que “é uma espécie de «regionalização natural», assente na absorção dos recursos do país em redor da alta burocracia do Estado”. É daqueles argumentos baseados em não sei que números, mas que muitas vezes terminam em afirmações como: “É um escândalo como o novo aeroporto de Lisboa vai ser construído perto de Lisboa!” ou “Não entendo porque é que o TGV para Espanha liga as duas capitais e não Porto a Madrid?”

De seguida, entra-se nas guerrinhas Porto vs Lisboa: o ponto apresentado é que o Norte tem “as sedes das principais empresas portuguesas e a maior universidade do país” e que por isso merecía mais investimento público (partindo do pressuposto quiçá válido que regionalização=investimento). Quanto a ter a maior universidade do país, só se for por não existirem muitas no Porto, mas certamente não tem mais universitários. Depois, quanto a ter as sedes das principais empresas, não corresponde à verdade, como se vê por exemplo aqui (1000-maiores) na página 44. Segundo este estudo do Público, das 1000 maiores empresas do país, 65% das vendas estão concentradas em empresas com sede em Lisboa!

O parágrafo final de não querer mais do que tem direito é o que mais concordo, em especial se de facto existe actualmente “limitação às possibilidade de desenvolvimento da região”, o que será díficil de provar. No entanto, o problema de ideias como a regionalização (e que provavelmente justificam os votos insuficientes em 1998 ) é que quem a defende usa várias vezes apenas argumentos do tipo “nós contra eles”, em vez de tentar explicar como é que ela pode beneficiar todo o nosso país.

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8 Respostas

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  1. Nuno Peixoto said, on 24 Junho, 2008 at 4:04 pm

    O TBR tem razão, o Público refere as empresas do país, não as empresas portuguesas. Aí o Porto ganha (Amorim, Sonae, Efacec, Unicer, Bial, toda a banca, etc). E é verdade, a Universidade do Porto é a maior do país e a que tem mais universitários (e, genericamente, as médias mais altas)

  2. codfish said, on 24 Junho, 2008 at 4:59 pm

    Nuno,

    Muito obrigado pelo seu comentário. Eu nem queria muito discutir muito esse tema de quem tem mais empresas, porque é essa guerrinha que contesto e porque até pode ser correcto o argumento contrário, ou seja, a região com menos empresas é quem “merece” em termos relativos ter mais investimento público. Mas já que vai por aí, em primeiro lugar não vejo como o facto das empresas serem de capital estrangeiro muda a perspectiva donde deve o governo investir em infraestrutura. Por isso, a questão terá de ser sempre vista em termos de empresas do país e não apenas as portuguesas. E depois, mesmo no campo mais estrito, pedia-lhe que em vez de exemplos aleatórios de empresas que estão sediadas no Porto me mostrasse números que justifiquem essa afirmação. Talvez até seja verdade, mas exemplos também lhe posso apresentar alguns de empresas que estão sediadas em Lisboa: EDP, PT, Galp, Brisa, BES, CGD, etc., já para não dizer que bancos como o BCP, ou mesmo o BPI, de sede no Porto têm apenas o nome.

    Quanto à universidade ser a maior do país, se reler o meu post inicial verificará que eu não digo que não, mas acrescento que aí é uma questão de falta de universidades no Porto. Talvez não esteja suficientemente explícito mas o que digo é que como é expectável (espero que não seja novidade para si), Lisboa tem o maior número de universitários. Claro que se o Porto concentrar os alunos todos na mesma Universidade, pode ter a maior Universidade, mas isso não faz da cidade o local do país com mais alunos universitários.

    Abraço e obrigado
    Francisco

  3. Nuno Peixoto said, on 24 Junho, 2008 at 7:06 pm

    Francisco,

    O problema é que essas empresas estão sedeadas em Lisboa não por factores endógenos mas pela multiplicação do investimento público e isso é que gera situações desiguais. O caso do BPI ou do BCP são determinantes… porque foram para Lisboa?

  4. Francisco Camarate de Campos said, on 25 Junho, 2008 at 3:11 pm

    Meu caro Nuno,

    O facto de os maiores bancos portugueses terem as suas actividades principais em Lisboa é reflexo apenas de Lisboa ser a capital e a maior cidade do país. Não teria de ser assim, mas é assim em muitos países (com excepções). Não tem nada a ver com o investimento público nos últimos anos. Ponha-se no papel do BPI. Todos os outros grandes bancos estão centrados em Lisboa, logo o centro financeiro independentemente da sua decisão, será Lisboa. O que é que faz? Pode e deve manter uma estrutura comercial forte no Porto, mas se as pessoas que trabalham no mercado financeiro estão em Lisboa, tem que estar lá.

    Utilizando um exemplo de Espanha, o Banco Santander, como o próprio nome indica tem origem em Santander, mas hoje a estrutura principal do Banco está num centro corporativo chamada Ciudad Santander que é ao lado de Madrid. Acredito que concorda que o Santander não decidiu fazer de Madrid o seu centro por causa do investimento público. O mesmo passa-se com o BBVA, que também não tem a estrutura principal em Bilbau. É só natural que grupos que querem ter dimensão nacional concentrem as estruturas organizativas aonde estão sedeados os membros do sector, ou pelo menos fornecedores ou clientes. Isso não quer dizer que não tenham estruturas regionais espalhadas pelo país. Aliás, devem tirar vantagem das suas origens.

    Obviamente nem todos os grandes sectores vão estar concentrados em Lisboa. O Porto certamente desenvolverá, como tem feito, os seus clusters (a regionalização poderá ser útil para pensar sobre isto: como tirar partido do melhor da região e não apenas da cidade), mas o sector financeiro não é um deles. O tema nos serviços é mais de saber se Lisboa é sustentável como centro financeiro ou se a prazo as áreas de mercados financeiros estarão noutro local (inicialmente Madrid, mas mesmo mais longe).

    Obrigado. Abraço
    Francisco

  5. Ana said, on 28 Junho, 2008 at 10:30 am

    Argumenta-se que sendo Portugal um país com pouca população a criação das regiões não assume a importância que justificou a sua concretização noutros países. Tem isto fundamento?

    Seguramente que não. Em primeiro lugar porque a criação de regiões ou de instituições a elas equiparadas se verifica em países de dimensão e população semelhante ou mesmo menores que as nossas, como é exemplo a Dinamarca.

    Em segundo lugar porque mesmo em países de maior dimensão coexistem re-giões maiores com outras que não apresentarão diferença comparativamente às que provavelmente venham a ser criadas em Portugal. Por exemplo em Espanha onde a dimensão média das regiões ronda os 2,2 milhões de habitantes há as que não ultrapassam os 250 mil. Na Dinamarca a população das 14 regiões varia entre 200 e 600 mil habitantes. Em França há regiões com 270 e 700 mil habitantes. Na Itália onde as regiões apresentam uma população média de 2,8 milhões a menos populosa conta com 115 mil. Mesmo na Alemanha há regiões que abrangem uma população de 1,5 milhões de habitantes ou seja significativamente menores que pelo menos 2 das possíveis regiões administrativas a criar em Portugal.

  6. Francisco Camarate de Campos said, on 2 Julho, 2008 at 1:12 pm

    Ana,

    Muito obrigado pelo seu comentário. Só estou a responder agora porque estou na África do Sul e tenho estado com pouco acesso à Internet. No seu comentário gostei principalmente do facto de ter apresentado bons números para justificar a sua posição. No entanto, discordo das conclusões.

    Em primeiro lugar, o tamanho do país é um tema. Se Portugal fosse do tamanho da Rússia, certamente já teria regionalização. Da mesma forma, se Portugal fosse do tamanho do Mónaco, não se questionaría a necessidade de regionalização. Como Portugal é um país relativamente pequeno para se poder pôr em causa a regionalização e suficientemente grande para esta ser uma hipótese, o tamanho do país (e indirectamente o número de habitantes) acaba por ser um elemento a ter em consideração quando se discute esta opção.

    Depois, a maior parte dos países que apresenta exemplos (Alemanha, Itália, Espanha, etc), têm regionalização antes de mais por razões históricas e por isso é só natural que existam regiões nesses países de pequenas dimensões. Portugal não teve essas divisões e agora não será fácil definir onde desenhar as linhas. Além disso, o facto desses países terem médias de cerca de 2 milhões de habitantes indica que para cada caso com poucos habitantes que apresenta, há também casos de outras regiões com um número elevado de pessoas, que são só por si a justificação da regionalização. No meio até podem ter pequenas regiões, mas também têm grandes. Sem ir à procura dos seus dados, certamente que num país como a Alemanha com 82 milhões de habitantes por cada região com 250 mil pessoas, há regiões com muito mais. Estas regiões maiores são muito mais a explicação da regionalização. Nós só teríamos as relativamente pequenas (ok, Lisboa até é grandinho, mas pensei que até era esse centralismo que queríam combater).

    O caso da Dinamarca, por seu lado, apenas indica que há países com pequenas dimensões que têm regionalização. Isso não é certamente o mesmo que dizer que os pequenos países devem ter regionalização. Certamente concorda que não é necessariamente verdade que a Dinamarca é mais rica que Portugal por causa da regionalização. Não é por um pequeno país ter regiões, que nós devemos ter. Não devemos justificar as nossas políticas pelo que fazem os outros, mas pelo que é o melhor para nós.

    Em suma, o tamanho é um tema. E tem de concordar que o tamanho de Portugal está nas desvantagens de implementar a regionalização. Pode não lhe dar muita importância, mas que está lá, está. Para mim, é um argumento relevante a ter em consideração. Há outros, no entanto.

    Cumprimentos e obrigado,
    Francisco

  7. João said, on 9 Setembro, 2008 at 5:26 pm

    Já dizia o velho ditado popular: “O Porto trabalha, Braga reza, Coimbra estuda, Lisboa descansa.” Venha a regionalização. As populações deviam ter todas os mesmos direitos. Estes 3 milhões do Norte será que têm 10% do investimento público que têm os 2,5 milhões da grande Lisboa? Não me parece… No entanto tá aqui um terço da população portuguesa a pagar impostos como os outros… A pagar somos iguais, na hora de receber somos paisagem.

  8. helder said, on 18 Outubro, 2008 at 3:20 am

    Compara-se o Porto e Lisboa e vera-se que as assimetrias nao sao assim tao grandes. Comparem o ALgarve, ou o Alentejo com a regiao de Lisboa.
    Porque na costa alentejana nao ha turismo, porque os alentejanos migraram quase todos?
    Se houvesse um Governo Regional para o Alentejo, este Governo Regional poderia competir com o Governo de Lisboa, poderia baixar os impostos para as empresas que se instalassem no Alentejo, aumentando o investimento privado no Alentejo e o emprego na regiao do Alentejo.
    Se o dinheiro recolhido em impostos ficasse no Alentejo, o Alentejo poderia ter um Aeroporto, ou linha de comboio electrificada para as capitais de distrito. O Alentejo poderia ter um comboio com a fronteira espanhola. Para ir actualemente do Alentejo ou do Algarve para Espanha de comboio é preciso vir a Lisboa apanhar o comboio para Madrid.
    Enfim se no Porto se nota como Lisboa absorve todo o investimento do Pais, desde o Portugal despovoado e sem oportunidades nota-se como Lisboa ABSORVE o investimento e a POPULAçAO de Portugal.
    Deixem-nos votar e decidir o futuro da nossa regiao.
    Deixem-nos votar em Governos Regionais no continente como fazem os portugueses na Madeira e nos Açores.
    Regionalizaçao é preciso também no continente.


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