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Regionalização

Posted in Portugal by Francisco Camarate de Campos on 23 Junho, 2008

Apesar do tema não ter estado especialmente em discussão nos últimos anos, tenho evoluído para uma posição mais favorável sobre a regionalização. As razões principais para estar mais próximo deste modelo são o facto de considerar a necessidade de desenvolver a competição entre regiões do país, existir políticas económicas adaptadas às necessidades locais, campanhas de promoção internacional regionais, maior controlo sobre autarquias, e aumento da competição política regional. Até ao momento fui contra (e hoje provavelmente ainda votaria não a um projecto de regionalização), em especial por considerar que Portugal é relativamente pequeno (pouco mais que uma Andaluzia), não existe a necessidade de criar mais uma barreira nas decisões, mais descentralização pode ser feita via autarquias, e existir o risco de se desenvolver uma classe de políticos pouco orientada para os resultados (mais concentrada em aumentar o poder das estruturas regionais do que no bem dos seus cidadãos).

Apesar de me ter aproximado da regionalização, perco o interesse nela sempre que leio comentários como este, no Kontratempos. É como se estivesse numa estrada a caminho de estar favorável à regionalização e os defensores da mesma mandarem-me retroceder. Quando se entra nestes argumentos bairristas, perco totalmente o interesse pela causa. Por exemplo, neste comentário, Tiago Barbosa Ribeiro começa por dizer que há uma “regionalização de facto favorável a uma só região, no caso Lisboa” e que “é uma espécie de «regionalização natural», assente na absorção dos recursos do país em redor da alta burocracia do Estado”. É daqueles argumentos baseados em não sei que números, mas que muitas vezes terminam em afirmações como: “É um escândalo como o novo aeroporto de Lisboa vai ser construído perto de Lisboa!” ou “Não entendo porque é que o TGV para Espanha liga as duas capitais e não Porto a Madrid?”

De seguida, entra-se nas guerrinhas Porto vs Lisboa: o ponto apresentado é que o Norte tem “as sedes das principais empresas portuguesas e a maior universidade do país” e que por isso merecía mais investimento público (partindo do pressuposto quiçá válido que regionalização=investimento). Quanto a ter a maior universidade do país, só se for por não existirem muitas no Porto, mas certamente não tem mais universitários. Depois, quanto a ter as sedes das principais empresas, não corresponde à verdade, como se vê por exemplo aqui (1000-maiores) na página 44. Segundo este estudo do Público, das 1000 maiores empresas do país, 65% das vendas estão concentradas em empresas com sede em Lisboa!

O parágrafo final de não querer mais do que tem direito é o que mais concordo, em especial se de facto existe actualmente “limitação às possibilidade de desenvolvimento da região”, o que será díficil de provar. No entanto, o problema de ideias como a regionalização (e que provavelmente justificam os votos insuficientes em 1998 ) é que quem a defende usa várias vezes apenas argumentos do tipo “nós contra eles”, em vez de tentar explicar como é que ela pode beneficiar todo o nosso país.